Helder Pedro, Secretário-Geral da Associação Automóvel de Portugal (ACAP), participou na mais recente edição da “Conversa Capital”, uma iniciativa conjunta do Jornal de Negócios e da Antena 1. Durante a entrevista, destacou a importância de Portugal e Espanha estabelecerem uma cooperação estratégica para criar um cluster automóvel ibérico, capaz de reforçar a competitividade regional e atrair novos investimentos.
Helder Pedro frisou que Portugal possui uma tradição industrial consolidada, recursos humanos de excelência e uma estreita ligação entre o meio académico e a indústria, características que posicionam o país como um destino atractivo para investimentos no sector automóvel. Realçou ainda que a proximidade geográfica e as complementaridades entre os dois países podem impulsionar sinergias que beneficiem as economias ibéricas.
Ainda durante a entrevista, o Secretário-Geral da ACAP identificou áreas como a electrificação e reciclagem de baterias, bem como o desenvolvimento de veículos autónomos, como sectores estratégicos onde Portugal pode assumir uma posição de liderança. Segundo Helder Pedro, o país reúne as condições necessárias, incluindo capacidade inovadora e um enquadramento legislativo favorável, para se tornar um polo relevante nestas áreas tecnológicas.
A entrevista abordou também a necessidade urgente de políticas industriais e fiscais que incentivem a renovação do parque automóvel e promovam a adopção de veículos eléctricos. Helder Pedro criticou a falta de implementação efectiva de um verdadeiro plano de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, uma medida negociada no âmbito do Acordo de Rendimentos e prevista no Orçamento do Estado para 2024. Segundo o responsável, "o Governo apenas aplicou o plano à aquisição de veículos eléctricos, o que é claramente insuficiente.”
A ACAP defende a criação de um plano autónomo e abrangente para o abate de veículos em fim de vida, inspirado em modelos bem-sucedidos, como o Plano de 2009. Helder Pedro sublinhou que o parque automóvel nacional está cada vez mais envelhecido, com uma média de idade de 14 anos para veículos ligeiros de passageiros, sendo necessária uma abordagem mais robusta para enfrentar este problema.
O Secretário-Geral destacou ainda os desafios da fiscalidade automóvel, particularmente a dupla tributação associada ao Imposto Sobre Veículos (ISV) e ao IVA sobre o ISV, que considera excessiva e desajustada. Helder Pedro apelou a uma revisão estrutural que permita um "phase-out" gradual do ISV, algo que, traria maior justiça fiscal e alinhamento com as práticas internacionais.
Para o sucesso do sector automóvel, a ACAP defende que deve haver diálogo entre o Governo e o sector para garantir a sua competitividade.
Entrevista completa aqui.
