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FÓRUM ACAP AUTO’26 | ACAP defende uma nova fiscalidade para responder aos desafios do sector automóvel



Perante uma plateia de representantes de todo o sector, especialistas e decisores, reunidos na edição de 2026 do Fórum, a ACAP defendeu uma nova fiscalidade automóvel que passa por um modelo assente nos princípios de justiça ambiental e social.

A eliminação faseada do Imposto Sobre Veículos (ISV) ao longo de 10 anos e a eliminação da componente cilindrada, são algumas das propostas defendidas pela ACAP no FÓRUM ACAP AUTO’26 – Conduzir o futuro automóvel, que se realizou no dia 1 de outubro, no Museu do Oriente, em Lisboa.  

As propostas resultam de um estudo desenvolvido pela consultora EY e apresentado no Fórum. 

No discurso de abertura do Fórum, Sérgio Ribeiro, presidente da ACAP afirmou que “há vários anos que a ACAP defende a necessidade de rever o modelo resultante da reforma de 2007. Quase duas décadas depois, perante a electrificação crescente do mercado, a evolução tecnológica e os novos desafios económicos e ambientais, entendemos que chegou o momento de preparar uma reforma adequada à realidade actual”. Para Sérgio Ribeiro, “precisamos de uma nova fiscalidade para um novo tempo automóvel”.

Numa intervenção feita durante a parte da manhã do Fórum o secretário de Estado do Turismo. Comércio e Serviço, Pedro Machado, salientou que “A mobilidade sustentável e a modernização do setor automóvel são peças-chave para a competitividade do comércio, serviços e turismo, que representam 60% do nosso PIB. A transição energética e a revolução tecnológica não são desafios isolados, mas sim uma agenda comum”, sublinha Pedro Machado, Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços.

Amílcar Nunes, Partner Indirect Tax, e Catarina Balona, Director Indirect Tax, ambos da EY, apresentaram o estudo da fiscalidade automóvel, onde se defende um novo modelo assente nos princípios de justiça ambiental e social. Em linha com outros países produtores de automóveis – Portugal é atualmente o sétimo maior produtor de europeu de veículos – também fará sentido uma fiscalidade de aquisição mais leve e previsível, articulada com incentivos à electrificação.

Renovar parque automóvel é uma oportunidade para reduzir emissões
No painel sobre “Retalho Automóvel, Um negócio em transformação”, André Figueiredo, administrador da Rodda, Paulo Araújo, CEO da Caetano Retail, e Eduardo Lupi, CEO da Santogal, debateram as principais ameaças e oportunidades que existem neste sector. Consideraram que a escassez de profissionais é um dos maiores desafios do setor, em particular nas áreas da mecânica e da mecatrónica. Defenderam, por isso, uma aposta na valorização das profissões técnicas, na formação desde mais cedo e na reconversão e retenção dos trabalhadores. O debate abordou também o futuro dos concessionários: apesar da eletrificação, da digitalização e da possível evolução da venda de veículos novos, os participantes salientaram a sua capacidade de adaptação e a importância de continuarem a acrescentar valor ao cliente. No pós-venda, apontaram a necessidade de desenvolver novas competências e serviços. A fiscalidade foi outro tema central, pelo seu impacto nas escolhas de compra e na renovação do parque automóvel português.

Duarte Cordeiro, o primeiro keynote speaker do Fórum, que falou sobre a renovação do parque automóvel português, afirmou que “o futuro constrói-se a partir do parque que temos hoje, não vale a pena termos ilusões. Renovar esse parque é uma oportunidade para reduzir emissões, melhorar a segurança rodoviária, proteger o orçamento das famílias e desenvolver a nossa capacidade industrial. Reduzimos a nossa dependência externa de combustíveis fósseis de 80% para 64% nos últimos anos, o que é um caminho muito significativo com enorme impacto para o país. É estratégico continuar este percurso, combinando uma visão a longo prazo com a capacidade de agir já no presente”, afirmou Duarte Cordeiro.

Portugal continua a ter um parque automóvel envelhecido. Em apenas uma geração duplicou a idade média de veículos a circular no nosso país. Em 2025, batemos o recorde de veículos usados importados: 120 mil, um aumento de 13,6% face a 2024. Em 2026, regista-se já um aumento de 14%. 

A importância do sector da energia na descarbonização da indústria automóvel foi o tema abordado por Vera Pinto Pereira, administradora da EDP. Na sua intervenção afirmou que “o veículo elétrico é hoje um ativo energético estratégico e não apenas um meio de transporte. As baterias sobre rodas representam uma rede de armazenamento distribuída com capacidade para responder aos desafios da rede e acelerar a descarbonização. Em Portugal, onde a transição energética já é uma realidade concreta, o setor da energia e a indústria automóvel têm de caminhar juntos. O futuro da mobilidade sustentável e a competitividade industrial dependem do trabalho conjunto de todo o ecossistema”, afirma Vera Pinto Pereira, administradora da EDP.

Rede de carregamento e os desafios da mobilidade sustentável
Marta Navarro, Head of Enlarged Europe da Peugeot, abordou as questões relacionadas com a transformação do mercado automóvel europeu, a eletrificação e o envelhecimento do parque automóvel nacional, tendo sublinhado que “a transição energética exige flexibilidade tecnológica e estabilidade nas políticas fiscais e de incentivo ao abate, garantindo que o investimento em infraestruturas e o apoio às famílias acompanham o ritmo de renovação da frota para uma verdadeira redução de emissões”.

A transição energética e tecnológica e a expansão da rede de carregamento foram os temas em destaque na intervenção de Pedro Saraiva, CEO da Kinto Mobility Portugal. Este orador destacou que “Portugal enfrenta um défice crescente na infraestrutura de carregamento que ameaça o ritmo da transição, tornando urgente o investimento em soluções urbanas de conveniência e de carregamento de rua. Com a rápida democratização dos elétricos no mercado de usados, é fundamental agir agora para garantir que os cidadãos sem garagem ou carregamento privado não fiquem excluídos da mobilidade sustentável”.

O secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, foi o moderador do segundo e último painel do Fórum, onde se abordou o tema dos construtores automóveis e os desafios do futuro e que contou com a participação de Francisco Geraldes, CEO da Astara Portugal, João Gonzaga, Managing Director do BMW Group Portugal, e Florian Pupeter, Managing Director da SIVA. As principais conclusões deste painel tiveram a ver com a necessidade de reajustar a fiscalidade automóvel para travar a importação de usados antigos, a garantia de neutralidade tecnológica na transição energética e a importância de fortalecer a proximidade entre concessionários e clientes no novo ecossistema de mobilidade.

Na sessão de encerramento o secretário de Estado Adjunto e da Energia, Jean Barroca, considerou que “a transição para a mobilidade elétrica é um pilar estratégico para a soberania energética de Portugal. Ao aproveitarmos a produção nacional de energias renováveis para alimentar o setor dos transportes, estamos a reduzir a nossa dependência externa e a construir um país mais livre, competitivo e sustentável, sendo imperativo acelerar os investimentos nas redes de distribuição e na infraestrutura de carregamento.”

Atualmente o sector automóvel representa quase 180.000 trabalhadores e 12 mil milhões nas receitas do Estado, direta e indiretamente, o que significa 19,4% do total dessas receitas. De acordo com os dados disponíveis, o sector representa 11,7% das exportações nacionais de bens, 3,6% do emprego empresarial e 2,3% do total de empresas.

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PRESS RELEASE PR / Nº60
Lisboa, 2 de outubro de 2026  

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